:: ATUALIDADES :: TRABALHISTA EMPRESA :: HILTON MASCARENHAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização

Data: 09-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 17 mil de in...

Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização

Data: 09-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 17 mil de in...

Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais

Data: 09-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (...

Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais

Data: 09-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (...

5ª Câmara mantém justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros

Data: 25-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que, em desacordo com a orientação da empresa, atravessou com o veículo cheio de passageiros uma coluna de fogo em meio a uma queima...

5ª Câmara mantém justa causa de motorista que atravessou coluna de fogo com ônibus cheio de passageiros

Data: 25-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Câmara de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

Data: 25-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenaçã...

Câmara de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

Data: 25-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenaçã...

TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

Data: 24-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal por terceiro que não integra o processo, desde que sejam observados o...

TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

Data: 24-03-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal por terceiro que não integra o processo, desde que sejam observados o...