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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Operador de máquina flagrado sob efeito de álcool não consegue reverter demissão por justa causa
Data: 15-06-2026 - Fonte: TRT 19ª Região

Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso

Na última segunda-feira (8/6), o juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho...

Operador de máquina flagrado sob efeito de álcool não consegue reverter demissão por justa causa
Data: 15-06-2026 - Fonte: TRT 19ª Região

Magistrado também rejeitou pedido de pagamento de intervalo intrajornada por entender que o operário usufruiu o período integral de descanso

Na última segunda-feira (8/6), o juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho...

Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas
Data: 15-06-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 7ª Turma, restrição prevista no CPC não pode eliminar totalmente o exercício de defesa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu permitir à JBS S.A. recorrer contra sentença que julgo...
Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas
Data: 15-06-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Para a 7ª Turma, restrição prevista no CPC não pode eliminar totalmente o exercício de defesa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu permitir à JBS S.A. recorrer contra sentença que julgo...
Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
Data: 02-06-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes

 

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma assistente de relacionamento da Telefônica Brasil S.A. contra sua dispensa por justa causa por ter lan&cce...

Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
Data: 02-06-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes

 

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma assistente de relacionamento da Telefônica Brasil S.A. contra sua dispensa por justa causa por ter lan&cce...

Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Data: 24-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição Eros Ltda., de Nova Veneza (SC), a um op...

Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Data: 24-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição Eros Ltda., de Nova Veneza (SC), a um op...

Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Data: 24-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou um gerente-geral do núcleo de empresas do Banco Santander (Brasil) S...

Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Data: 24-04-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou um gerente-geral do núcleo de empresas do Banco Santander (Brasil) S...

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Térreo - Sala 05 - Edifício Illimité
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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