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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Data: 07-05-2024 - Fonte: TRT 2ª Região

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete.

De acordo com laudo de perito médico, houve danos de ...

Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Data: 07-05-2024 - Fonte: TRT 2ª Região

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro de lanchonete.

De acordo com laudo de perito médico, houve danos de ...

Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
Data: 02-05-2024 - Fonte: TRT 2ª Região

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias. A profissional também omitiu a informação na carteira de va...

Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
Data: 02-05-2024 - Fonte: TRT 2ª Região

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias. A profissional também omitiu a informação na carteira de va...

Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Data: 02-05-2024 - Fonte: TST

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença. Para o colegiado, diante da cont...

Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Data: 02-05-2024 - Fonte: TST

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença. Para o colegiado, diante da cont...

Ajudante contratado como MEI não teve vínculo reconhecido devido ao trabalho ocasional
Data: 30-04-2024 - Fonte: TRT 9ª Região

Um trabalhador que, com o seu CNPJ, firmou contrato com uma empresa de transporte para prestar serviço de ajudante de carga e descarga, pleiteou na justiça vínculo de emprego, o que lhe foi indeferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiã...

Ajudante contratado como MEI não teve vínculo reconhecido devido ao trabalho ocasional
Data: 30-04-2024 - Fonte: TRT 9ª Região

Um trabalhador que, com o seu CNPJ, firmou contrato com uma empresa de transporte para prestar serviço de ajudante de carga e descarga, pleiteou na justiça vínculo de emprego, o que lhe foi indeferido pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiã...

Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
Data: 30-04-2024 - Fonte: TRT 4ª Região

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Carolina Toaldo...

Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
Data: 30-04-2024 - Fonte: TRT 4ª Região

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Carolina Toaldo...

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© 2024. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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