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Atualidades

Confira abaixo as principais novidades do meio jurídico.

Atualidades

TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo

Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (1...

TST homologa convenção coletiva dos aeroviárias que assegura adoção da escala 5x1
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo

Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta terça-feira (1...

Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Mi...

Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho

Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Mi...

Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior

Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso arbitral firmado entre a CACTVS Instituição de Pagamento S.A., de São Paulo (SP), e um diretor de tecnologia ...

Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior

Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o compromisso arbitral firmado entre a CACTVS Instituição de Pagamento S.A., de São Paulo (SP), e um diretor de tecnologia ...

Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma bancária do Banco Bradesco S.A. não tem direito à m...

Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Data: 11-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Simples constatação de doença profissional não é suficiente para garantir benefício

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma bancária do Banco Bradesco S.A. não tem direito à m...

Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Data: 04-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegraç...

Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Data: 04-02-2026 - Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista que buscava a reintegraç...

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Térreo - Sala 05 - Edifício Illimité
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© 2026. Hilton Mascarenhas Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

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