Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça...

Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Dia do Evangélico, celebrado em 30 de novembro no Distrito Federa...

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a obrigação de o Condomínio Shopping Center Iguatemi Porto Alegre f...

Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa causa dada ao auxiliar operacional de uma indústria de exportação de carne de Tangará da Serra. A penalidade foi ap...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás negou a indenização por danos morais e materiais proposta por uma viúva, em razão da morte do marido, motorista de carga, vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) durante viagem de tra...